DIREITO DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E PLANEJAMENTO

O Direito de Família e Sucessões, seguramente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito.

Abrange muitas emoções, sentimentos e as coisas mais preciosas da vida, como as empresas familiares.

Essas áreas incluem o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios após a perda de entes queridos. Cuidar dessas questões exige conhecimento jurídico, experiência e sensibilidade para assessorar os clientes. Os advogados enfrentarão questões muito íntimas causando grande desgaste emocional e psicológico nas pessoas envolvidas nelas. 

Consultivo de Família e Sucessões 

• Elaboração de testamento; 
• Elaboração de pacto antenupcial; 
• Elaboração de pacto de união estável; 

• Análise de regime de bens; 
• Contrato de união estável e de namoro; 
• Nomeação de tutor e curador; 
• Assessoria para realização de doação; 
• Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões; 

• Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.

Contencioso de Família e Sucessões 

• Divórcio e separação judicial e extrajudicial; 
• Separação de corpos; 
• União estável (reconhecimento e dissolução); 

• Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens; 
• Inventário judicial e extrajudicial; 
• Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução); 
• Petição de herança e direito de representação; 
• Tutela, curatela e interdição; 

• Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); 
• Guarda e regulamentação de regime de convivência; 
• Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção); 
• Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento); 
• Multiparentalidade (registro de mais de um genitor). 

Planejamento Patrimonial 

• Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar; 
• Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão; 
• Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento; 
• Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial; 

• Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas; 
• Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.